Por unanimidade, Câmara de Jaguarari reelege composição da Mesa Diretora
para o biênio 2023-2024
O Parlamento Municipal de Jaguarari, após aprovar em plenário a antecipação da eleição de sua Mesa Diretora, se reuniu na tarde de quinta-feira, 10 de março, para realizar a votação à composição da Mesa, Biênio 2023-2024.
Nos termos do Edital nº 001/2022, que regulamenta a inscrição de chapas e a eleição para os cargos, foi inscrita apenas uma chapa, com a seguinte composição: Presidente: Alberto Franco de Souza Melo (PCdoB), Vice-Presidente: João Paulo Lopes Soares (PT), Primeiro-Secretário: Nivaldo Silva Torres (PT) e José Gonçalves Filho (PP).
Diante dos olhos atentos de cidadãos, cidadãs e autoridades municipais que lotaram a Sala das Sessões, vereadores da base governista e da base oposicionista, um após o outro depositaram seu voto na urna disposta sobre a tribuna. E ao final, demonstraram que apesar de desempenharem papeis políticos geralmente de divergência, convergiram, por unanimidade, para a reeleição da Mesa que elegeram na Sessão Solene de 1º de janeiro de 2021.
Nos discursos, os vereadores se revezaram em reconhecimento ao bom desempenho da gestão da Casa, destacando a transparência dos atos, a promoção do diálogo, o zelo pelo erário e investimentos de melhoria na estrutura física e de prestação dos serviços pela Câmara aos munícipes, salientando boas condições de trabalho aos servidores e aos vereadores.
Franco Melo, reeleito presidente, fez um balanço da gestão, destacou a importância do apoio que recebera dos membros da Mesa – que o auxiliam –, dos demais vereadores e ressaltou a importância do apoio da família e dos amigos como fatos motivadores a refletirem positivamente no trabalho e na superação das adversidades.
A posse dos eleitos acontece em janeiro de 2023, para o mandato 2023-2024, quando se encerra a legislatura 2021-2024.
Assessoria de Comunicação da Câmara.
NOTA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Assessoria de Comunicação da Casa, informa que por força do comparecimento de Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, neste município, em cumprimento de agenda de compromissos, a Sessão Ordinária desta quinta-feira (04), fica
CANCELADA.
Considere-se ainda, que as proposições constantes da pauta publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo ficam, nos termos regimentais, transferidas para a próxima sessão ordinária, excetuando-se os casos em que o(s) proponente(s) respectivos deseje(m) retirá-la(s) ou substitui-la(s). Outrossim, que a essas, eventualmente, sejam acrescentadas outras.
Jaguarari, 4 de novembro de 2021
ALBERTO FRANCO DE SOUZA MELO
Presidente
20.10.2021 – Jaguarari-BA
Terça-feira (19), os vereadores Franco Melo (PCdoB), presidente da Câmara Municipal, William Rogers (PCdoB), líder do governo na Casa, e André Nascimento (PT), que até recentemente ocupou o cargo de Secretário de Governo do Município, cumpriram agenda de compromissos na capital do estado, a fim de tratarem sobre umas das mais importantes e aguardadas obras para Jaguarari: a pavimentação asfáltica da estrada que interliga a sede do Município e o Distrito de Gameleira – e que serve de entroncamento à BR-407.
Num dia de agenda intensa, os edis participaram de duas audiências: a primeira delas com o diretor-superintendente da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do estado da Bahia), Saulo Filinto, e mais um técnico do referido órgão. Os vereadores portavam consigo ofício expedido pelo gabinete do prefeito Antônio Nascimento (PT), e pelo qual o chefe do executivo encaminha o Projeto de Pavimentação em TSD e salienta que esse resulta de diálogo firmado com o governador do Estado, Rui Costa (PT), no sentido de que a obra seja realizada.
Mais tarde, nova reunião, agora na Governadoria do Estado, onde foram recebidos por Luiz Carlos Caetano, secretário da SERIN (Secretaria de Relações Institucionais). O propósito desse segundo encontro foi viabilizar a garantia da destinação de recurso, pelo convencimento quanto à importância da ação, sua necessidade e urgência.
Conforme projeto, a obra é orçada em R$ 10,7 mi (dez milhões e setecentos mil de reais) e consiste na colocação de capa selante em toda a extensão da referida via. Mas além da pavimentação entre os pontos já citados, deve ainda se estender à estrada vicinal que interliga a sede distrital de Gameleira e o povoado de Jacunã.
Cumprida essa agenda, os vereadores presentes às reuniões avaliaram positivamente os as audiências. E Segundo André Nascimento, a expectativa é das melhores. “Trata-se de obra de grande relevância para Jaguarari. E quando executada, terá impacto não somente na mobilidade, mas no acesso a serviços, na segurança, no escoamento da produção e no fomento à economia local”, destacou.
William Rogers ressaltou o compromisso da gestão municipal: “o empenho de Seu Antônio é notório e seus resultados, também. Em menos de um ano de gestão, o prefeito municipal protagoniza uma dos mais importantes iniciativas da história de Jaguarari: a canalização de recursos para pavimentação de uma das estradas mais movimentadas do município”, comentou.
Franco Melo, por sua vez, destacou a expectativa para o desencadeamento das ações: “Nosso sentimento é de que tão logo Marcus Cavalcante, secretário da SEINFRA, regresse de viagem em que acompanha o governador, receba o projeto e adote as medidas necessárias à viabilização da obra. Essa que deve ser das mais festejadas de nossa história e das mais robustas até aqui”, disse.
Assessoria de Comunicação da Câmara.
Após Sessão, Presidente da Câmara entrega veículo adquirido para servir o setor administrativo da Casa.
15.10.2021 – Jaguarari.
Quinta-feira (14), após a realização de mais uma sessão ordinária, um evento fez de um dia comum de trabalhos do Legislativo Municipal ocasião especial para vereadores, servidores e para a prestação do serviço público local: a entrega de um veículo “0” km, para servir o setor administrativo da Câmara. Isso após aprovação de Projeto de Lei Nº 17/2021, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e sua sanção, tornando-o Lei Municipal, a de Nº 1.018/2021, de 14 de setembro de 2021.
Para tanto, foi realizado pregão presencial, tipo menor preço, conforme Processo Administrativo Nº. 111/2021, em sessão realizada em 30.09, cuja proposta vencedora foi no valor de R$ 74.065,00 (setenta e quatro mil e sessenta e cinco reais), licitante vencedor: a empresa Novos Tempos Comércio de Veículos LTDA, com sede na cidade de Senhor do Bonfim.
A entrega do veículo foi realizada na noite de quinta-feira (14) e contou com as presenças dos vereadores, de secretários municipais, do prefeito municipal, de servidores e de populares que acompanharam a sessão ordinária e o ato simbólico de entrega do veículo.
Na oportunidade, o prefeito Antônio Nascimento (PT) comentou positivamente a gestão da Casa, atualmente sob a responsabilidade do vereador Franco Melo (PCdoB) e agradeceu pela iniciativa do edil, no sentido de firmar compromisso para que, ao final do exercício financeiro-2021, saldo remanescente seja destinado ao Município. Conforme esclareceu o presidente da Câmara, o propósito é viabilizar para o Município a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para melhor atendimento do serviço de saúde.
O ato simbólico da entrega foi feito pelo presidente da Câmara a dois servidores da Casa: Norman Dias (Diretor Legislativo) e João Monteiro (Controlador Interno).
Franco Melo atribuiu a aquisição do veículo à economia de recursos, resultado da parceria entre a Prefeitura e a Câmara.
“Nós temos um convênio com o Município, desde janeiro, onde ele (Município) absorveu uma parte dos servidores, nos dando certa tranquilidade e uma economia... que estamos tentando retribuir na infraestrutura do prédio... e hoje, nós estamos aqui com mais uma realização...”, disse Franco Melo.
Assessoria de Comunicação da Câmara.
Além dos costumeiros discursos, embates e das proposições, a Sessão Ordinária de 07 de outubro teve um elemento especial: Sala das Sessões e faixada do prédio ornamentados com laços e tecidos na cor rosa, servidores e vereadores portando fitas rosas em suas vestimentas – tudo para manifestar apoio à tradicional campanha do “Outubro Rosa”, que é dedicada a chamar a atenção da sociedade mundial quanto aos cuidados à saúde da mulher, em especial, para a prevenção e o combate ao câncer de mama.
Durante a Sessão, o presidente da Câmara, vereador Franco Melo (PCdoB) salientou a importância da campanha, explicou os motivos e manifestou apoio do Poder Legislativo Municipal à causa:
“Ficam aqui [registrados] os nossos cuidados e apoio ao Outubro Rosa”, disse ele ao final da sessão.
A Campanha do “Outubro Rosa” é internacional e foi criada a partir de um movimento iniciado nos Estados Unidos, na década de 1990, pela Fundação Susan G. Komen. A data é celebrada anualmente.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Jaguarari.
A Presidência da Câmara de Jaguarari, Felicita todas as Crianças pelo seu dia! Nosso Trabalho é trazer segurança para o desenvolvimento das crianças de nossa Cidade!
Assessoria de Comunicação da Câmara de Jaguarari.
01. Conforme publicação no Diário Oficial do Poder Executivo, o senhor André Samuel Gonçalves do Nascimento, a pedido, foi exonerado do cargo de Secretário de Governo (Decreto Nº. 146/2021, de 30 de setembro de 2021). E por essa razão, a senhora ANA CRISTINA MARIA SILVA PEREIRA, Suplente de Vereador, ocupou o cargo até a data da referida exoneração.
02. Nesse período, Cristiana exerceu com notória responsabilidade, senso comunitário e zelo à coisa pública, o cargo que lhe foi confiado. E assim, ratificou nossa convicção de que a expressiva parcela da população local que manifestou democraticamente o desejo de ser representada no parlamento municipal por essa notável cidadã jaguarariense, não incorreu em erro, e possibilitou que esta Casa tivesse bem representada e robustecida a defesa da pluralidade, o fervor da busca pela justiça social e o olhar solidário, próprios de quem vive intensamente a comunidade.
03. Foi com esse mesmo espírito aguerrido e respeitoso que Cristina contribuiu com a bancada a que pertenceu, defendendo o que de livre consciência julgou ser não somente interesse do governo, mas também de toda a sociedade a que esse representa. Sem nunca, porém, agir em desconformidade com a liturgia do cargo ou com animosidade direcionada aos que de sua bancada não participaram.
04. Por isso, em nome de todos os edis, vimos manifestar publicamente nossa gratidão à nossa colega de Plenário e assim reafirmar sua importância para a discussão política local e para a consolidação das boas aspirações que ela brilhantemente defendeu na Tribuna – e defende cotidianamente na nossa sociedade!
05. Desejamos sucesso à sua vida pessoal, política e profissional e reiteramos que sua atuação parlamentar com decoro e dedicação merece agradecimento e reconhecimento de todos. De fato, sua colaboração para o desenvolvimento local fica registrada na história deste município. Destarte, por ela exaltamos todas as mulheres de Jaguarari que com afinco atuam para que o progresso deste mesmo município seja mais que aspiração, realidade!
Nossos sinceros agradecimentos.
Jaguarari, 1º de outubro de 2021.
ALBERTO FRANCO DE SOUZA MELO
Presidente
01.10.2021 – Jaguarari.
Aconteceu na manhã de quinta-feira (30/09), na sede do Poder Legislativo, licitação pública para aquisição de veículo para a Câmara de Vereadores de Jaguarari.
A modalidade para aquisição do bem foi o pregão presencial, tipo menor preço, conforme Processo Administrativo Nº. 111/2021, Lote Nº. 01: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO “0” QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI.
Credenciada a empresa NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com sede na Rodovia Lomanto Júnior, BR 407, S/N, Senhor do Bonfim, foi a única interessada que apresentou proposta – no valor de RS 74.065,00 (setenta e quatro mil e sessenta e cinco reais) – , referente a um veículo “0” quilômetro tipo hatch, ano modelo 2021/2021, motor a partir de 1.0, flex, de no mínimo 84 CV/75, com capacidade para até 05 (cinco) passageiros.
“Desde o início de nossa gestão à frente da Câmara manifestamos desejo de oferecer maior comodidade aos servidores e visitantes em geral. Percebemos algumas demandas que deveriam ser atendidas para melhor prestação do serviço, também em âmbito administrativo. Após envio, pelo Executivo, e aprovação do Projeto de Lei Nº. 17/2021, que autoriza a abertura de crédito e que viabiliza a aquisição do bem, seguida da sanção da lei, demos início aos trâmites administrativos para abertura de processo licitatório. Sabemos que desde 1998 a Câmara não dispõe de veículo próprio. Agora, com a aquisição desse bem, destinado a uso exclusivo do setor administrativo da Casa, custos de locação com o mesmo fim tendem a ser reduzidos – e assim cumprimos nosso dever de zela pela economicidade”, disse Franco Melo, presidente da Câmara Municipal.
Após o ato público, o resultado da licitação foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo, e publicado na edição desta sexta-feira, 1º de outubro.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Jaguarari
Assessoria de Comunicação – Jaguarari-BA.
13.09.2021
Na sessão ordinária de quinta-feira (09), em novo horário (às 15h30), a Câmara de Vereadores se reuniu e aprovou dois projetos: o Projeto de Lei Nº. 17/2021, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” e outro, o Projeto de Lei Nº. 003/2021, oriundo do Poder Legislativo, de autoria do vereador João Paulo (PT), que “Institui o estacionamento rotativo defronte a farmácias no município de Jaguarari e dá outras providências“.
No caso do projeto oriundo do poder executivo, esse autoriza a renovação e a ampliação da frota de veículos da Câmara de Jaguarari, no valor de até R$ 80 mil. Franco Melo (PCdoB), presidente da Câmara, observou que a autorização atende a uma necessidade administrativa da Casa e também de apoio aos cidadãos.
O outro projeto aprovado refere-se ao estacionamento rotativo defronte a farmácias do município. Idealizado pelo vereador João Paulo (PT), a proposta visa oferecer melhor dinâmica no fluxo de pessoas e veículos em área comercial e otimizar o acesso, a permanecia e a saída de pessoas dos estabelecimentos que comercializam fármacos, favorecendo o atendimento rápido, conforme defendeu João Paulo, durante sua fala em defesa ao projeto.
Além desses projetos, foram aprovadas outras matérias: o Requerimento Nº. 163/2021, de autoria do vereador Dourival Borges (PSDB), que solicita “Limpeza das ruas do povoado de Jacunã, neste município”; o Requerimento Nº. 164/2021, de autoria do vereador Dourival Borges (PSDB), que solicita ao executivo municipal “Executar obras de reforma na quadra poliesportiva de Gameleira” e o Requerimento Nº. 165/2021, de autoria do vereador Nivaldo Torres (PT), que requer a “Recuperação da sinalização horizontal na sede distrital de Pilar”. Também foi a provada a Indicação Nº. 036/2021, de autoria do vereador Márcio Gomes (PSDB), “Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para estudo, elaboração e envio de projeto de lei que institua o Plano Diretor do Município de Jaguarari”.
Os projetos, os requerimentos e Indicação aprovados foram encaminhados para o Executivo Municipal. Agora, aguarda-se adoção das medidas cabíveis para execução do aprovado.
Assessoria de Comunicação da Câmara de vereadores de Jaguarari.
CÂMARA DE VEREADORES DE JAGUARARI REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
Quinta-feira (12.08), na sede do Poder Legislativo Municipal, foi realizada a primeira sessão ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021. A sessão aconteceu em novo horário, às 19h., conforme a Resolução Nº. 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021.
Com uma pauta relativamente extensa e discursos acalorados, vereadores da bancada governista e da bancada oposicionista trataram sobre diversos assuntos. Destaque para a saúde, quando se abordou perdas e ganhos advindos com a terceirização dos serviços; a limpeza pública e políticas de incentivo à produção e à permanecia no campo – assunto trazido à discussão pelo presidente da Casa, Franco Melo (PCdoB), que apontou diversas sugestões à gestão municipal. Além disso, ações em curso ou previstas para serem executadas pelo governo local, também foram objeto de discussão.
William Rogers (PCdB), líder da bancada governista, tratou sobre investimentos do governo municipal, com recursos próprios, em valores que superam os R$ 3 mi. Comparou a gestão passada com a atual, o que gerou discussão mais acalorada com o vereador Lourival Sandes (PSDB), que foi líder da bancada governista durante a gestão anterior.
Na mesma sessão, dois vetos do executivo foram apresentados: um ao Projeto de Lei Nº. 006/2021, oriundo Executivo Municipal, e que trata sobre o programa de primeiro emprego e incentivos tributários; e outro ao projeto de lei nº. 002/2021, que tara sobre a reposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo. Os vetos seguiram para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão de parecer. Após, devem ser inclusos na Ordem do Dia para votação pelo plenário.
A próxima sessão acontece quinta-feira (19), às 19h., com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal